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Jurisprudências
CNJ - Administrativo. Indícios indicativos de graves violações aos deveres funcionais praticadas por Desembargadores, Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Violação à LC 35/79 e à LEst. 1.762/68 - EFPCEA

Categoria: Administrativo

08/04/2009 20:13 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Administrativo. Interceptação telefônica . Possibilidade de utilização de gravação telefônica interceptada em processo penal em processo administrativo disciplinar

Categoria: Administrativo

08/04/2009 20:11 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Administrativo. Consulta. Prazo para cumprimento de decisão do CNJ

Categoria: Administrativo

08/04/2009 20:07 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Administrativo. Conselho Superior da Justiça Do Trabalho. Pedido de garantia da autoridade de resolução do CSJT pelo CNJ

Categoria: Administrativo

08/04/2009 20:06 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Processo Civil. Competência excepcional da justiça estadual para julgar ações judiciais dos segurados e beneficiários da previdência social quando a comarca do seu domicílio não for sede de vara do juízo federal (CF, art. 109, § 3º)

Categoria: Processo Civil

08/04/2009 20:04 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Administrativo. Magistratura. Qualidade da sentença

Categoria: Administrativo

08/04/2009 20:02 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Administrativo. Concurso de promoção, remoção e permuta. Magistratura. Necessidade de ampla publicidade dos dados informativos

Categoria: Administrativo

08/04/2009 20:00 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Administrativo. Ato normativo de Tribunal. Limitação mensal do número de mandados a ser cumpridos com gratuidade

Categoria: Administrativo

08/04/2009 19:59 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Administrativo. Autos de processo. Ato da Corregedoria Geral determinando a entrega dos autos com vista ao Ministério Público nas dependências do fórum

Categoria: Administrativo

08/04/2009 19:58 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Administrativo. Atividade Juridica. Consulta. Interesse individual

Categoria: Administrativo

08/04/2009 19:55 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Administrativo. Advogado. Possibilidade de uso de energia do Fórum durante a sessão de julgamento

Categoria: Administrativo

08/04/2009 19:52 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

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